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Sperafico aguarda nova proposta do governo para Código Florestal

09/03/2010 - 10h56

O governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta para o Código Florestal Brasileiro.

De acordo com o ministro, se a legislação vigente fosse aplicada metade dos produtores rurais estaria na ilegalidade e um milhão de pequenos e médios agricultores perderiam toda a sua capacidade produtiva.

Na opinião do Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, a principal alteração a ser promovida deve ser na proporção da reservas legais.

O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais;

Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas.

Reinhold Stephanes disse que o código e as leis ambientais sequer foram feitas pelos representantes do povo, pois 80% dos seus itens foram alterados por meio de medidas provisórias, sem o necessário debate.

Para ele, foram cometidos muitos erros porque pessoas que não conheciam de meio ambiente decidiam sobre o assunto. O ministro sustentou que a discussão atual deve ser feita com base em parâmetros "puramente técnicos".

O Deputado Federal Dilceu Sperafico, que lidera a discussão em torno do assunto no Congresso Nacional, enfatizou que todas as decisões tomadas no Parlamento são políticas e que esse é um debate duro.

O Deputado Federal Dilceu Sperafico se mostra mais otimista depois da sensibilização do Governo Federal em alterar o Código Florestal.(ouça Dilceu Sperafico).


por Regis Guerreiro


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